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Alberto Rodrigues é co-autor de proposta de emenda à Lei Orgânica da cidade
O vereador Alberto Rodrigues é um dos autores da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que tem por objetivo possibilitar aos vereadores dispor de um prazo maior para analisar os projetos de lei encaminhados pelo Executivo referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
A proposta é de suma importância e, se aprovada, eliminará um grave problema que atinge os parlamentares: o curto prazo disponível para conhecer; examinar; discutir com a população quais são os pontos mais polêmicos; elencar as prioridades mais importantes para a cidade; e aprovar a LDO, o PPAG e a LOA.
Como desdobramento da aprovação dessa proposta, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte deverá enviar o projeto da LDO no dia 1º de maio, propiciando pelo menos um prazo de 30 dias para que os vereadores e a população possam conhecê-lo, corrigir as imperfeições, acrescentar emendas, discutir e votá-lo. Atualmente, o prazo para percorrer todas estas etapas é de apenas 10 a 12 dias.
Em relação aos projetos do PPAG e da LOA, o envio deverá obedecer a data estabelecida na Constituição Estadual, ou seja, 30 de setembro, acarretando um prazo mais longo, de até 50 dias, para que os vereadores e a população possam elaborar e fazer cumprir um cronograma de atuação envolvendo estudos, realização de audiências públicas, apresentação de emendas, discussão e votação.
Com certeza, teremos um orçamento mais enxuto, uma melhor utilização dos recursos, participação ativa da população na indicação de prioridades e fiscalização dos gastos públicos.
O mau uso do dinheiro público em Contagem
Contagem é uma das cidades de Minas Gerais que mais arrecada impostos pela sua envergadura estrutural, com centenas de indústrias de grande e médio porte. Quando um município não tem problemas de dinheiro, como é o caso também dessa cidade e de Betim, a população tem todos os benefícios possíveis, tanto na educação, como na segurança e, principalmente, na saúde. Correto? Não no caso de Contagem.
O que nós encontramos no noticiário da imprensa é que a saúde em na cidade está à beira do caos, faltando médicos, leitos, remédios, ambulâncias, com a população carente enfrentando quilométricas filas na tentativa de atendimento médico.
Este é o retrato da saúde no nosso país. Se Contagem que arrecada milhões está nessa situação, qual seria a situação da saúde em outros milhares de municípios?
Praça de BH será revitalizada após pedido de Alberto Rodrigues
Os moradores do Bairro Cólegio Batista já podem comemorar. Após a intervenção do vereador Alberto Rodrigues, a prefeitura de Belo Horizonte informou que revitalizará a Praça Alberto Mazoni. As obras desse empreendimento, que faz parte do Orçamento Participativo, irão começar no segundo semestre deste ano. O péssimo estado de conservação dessa praça foi percebido pela assessoria do vereador, em uma de suas visitas pelos bairros da capital. Alberto entrou com uma solicitação junto ao governo da capital e, após dois anos, teve seu pedido atendido.
Projeto de Alberto Rodrigues vira lei em Belo Horizonte
Para reforçar a lei seca e facilitar a vida de turistas e de quem gosta de sair à noite para se divertir e voltar para a casa com tranquilidade, foi sancionada ontem pelo prefeito de Belo Horizonte a Lei nº 10.192, de autoria do vereador Alberto Rodrigues, que acrescenta um inciso ao art. 261 do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte. A nova lei determina que hotéis, bares, restaurantes, boates, lanchonetes e similares coloquem telefones de táxis e outros serviços de transportes coletivos em cardápios e lugares convenientes para seus frequentadores.
O vereador explica que, com essa iniciativa, haverá maior proteção à vida e à segurança, não apenas dos clientes dos bares, mas também de toda a população, uma vez que a expectativa é que os acidentes no trânsito diminuam ainda mais. Alberto acrescenta ainda que a Lei nº 10.192 foi aprovada em uma boa hora. “Belo Horizonte é uma das cidades-sede da Copa do Mundo e já estamos às vésperas desse megaevento. Iremos receber inúmeros turistas e os telefones de táxis e outras informações sobre transporte irão ajudar a locomoção de nossos visitantes”, destaca.
Moradores de rua são desrespeitados em BH
Não pude conter minha surpresa hoje ao ler a denúncia, publicada pelo jornal Hoje em Dia, de que fiscais da Regional Centro-Sul da prefeitura de Belo Horizonte estariam tomando, à força, objetos pessoais de mendigos da cidade, como documentos, remédios, pentes e até escovas de dente. Os relatos dos moradores de rua me impressionaram por mostrar o quanto eles estão sendo desrespeitados a troco de nada.
De acordo com a matéria, a ação acontece entre 8 e 9 horas, e os servidores, que deveriam apenas recolher objetos que estão obstruindo as vias, como caixas de papelão e eletrodomésticos, chegam aos locais sem uniformes e apavoram os moradores, com direito até a agressões físicas. Um vídeo com o flagrante de uma abordagem a um grupo de artesãos que estavam em frente à Galeria Praça Sete, no Centro da capital, está na internet.
Todas as acusações partiram de movimentos e entidades como a Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, a Toca de Assis e o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH). E diante disso, o Ministério Público Estadual já abriu inquérito para apurar um caso, envolvendo 12 denunciantes.
Folgo em saber que providências estão sendo tomadas a respeito desse assunto e espero que os responsáveis por atitudes tão bárbaras sejam punidos.
Confira a matéria do Hoje em Dia.
Alberto Rodrigues é um dos vereadores mais assíduos às reuniões da CMBH
A matéria publicada no jornal Estado de Minas de ontem mostrou o vereador Alberto Rodrigues como um dos mais assíduos em reuniões plenárias realizadas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Segundo o levantamento divulgado pelo jornal, entre fevereiro de 2009 e março deste ano, Alberto participou de 133 sessões e se ausentou de apenas seis.
“Sempre faço questão de estar presente nas reuniões, votar nos projetos em pauta e ficar atento às discussões promovidas dentro da Casa, participando das que realmente são importantes para a cidade. Afinal este é o meu trabalho como parlamentar”, afirma Alberto Rodrigues.
O vereador acrescenta ainda que estar entre os vereadores mais frequentes da Casa não é propriamente um motivo para comemorar. “Não faço mais do que minha obrigação”, completa.
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Alberto Rodrigues é o novo líder do PV na Câmara
Desde ontem, o vereador Alberto Rodrigues é o novo líder do Partido Verde (PV), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, permanecendo com a liderança pelos próximos dois anos, até o final de seu mandato.
Alberto, que substitui o vereador Leonardo Matos, afirmou que está pronto para assumir mais essa responsabilidade de representar seu partido e de participar de todas as reuniões de líderes para decidir os assuntos mais importantes do legislativo.
Trabalho e obras em prol de BH
Recuperação de ruas, implantação de sinalização, limpeza de áreas urbanas e todo tipo de obras em prol da melhoria de Belo Horizonte. Apenas durante o mês de abril e maio, o vereador Alberto Rodrigues conseguiu junto à prefeitura da cidade priorizar e atender 27 pedidos feitos pela população.
As demandas chegam ao vereador de todas as partes de BH por meio de cartas, e-mails e redes sociais, e são cuidadosamente analisadas. Membros do gabinete fazem um levantamento do problema e, por vezes, acompanham o parlamentar ao local para vistoriá-lo e conversar com a liderança do bairro para entender melhor a dimensão da obra a ser feita. “O trabalho de vereador é estar atento às necessidades dos cidadãos. Assim que ficamos sabendo de algum problema nos bairros da capital trabalhamos para solucioná-lo, sempre encaminhando os pedidos às regionais e órgãos municipais responsáveis pelo assunto”, afirma Alberto.
Nesses dois meses, a Regional Leste foi a campeã de atendimentos. Após intervenção do vereador, executou 13 obras nos bairros da região, como instalação de boca de lobo na Rua Pirité, em frente ao nº 57, no Bairro Santa Tereza; capina e limpeza da área localizada à Rua Genoveva de Souza, no Bairro Horto; na Rua Alabastro, no Bairro Sagrada Família; e na praça localizada na Rua Paraisópolis, próximo à Av. Silviano Brandão; e prestação de contas a respeito da ciclovia prevista para a Av. Country, no Bairro Pirineus, um que projeto está em fase de conclusão de estudo. Serão executadas obras de drenagem, implantação de sarjetas, bocas de lobo e proteção lateral. A previsão é que a obra inicie em junho e termine em setembro deste ano.
O vereador Alberto Rodrigues explica que o número de obras executadas por regional varia de acordo com a demanda da própria regional e com quantidade de solicitações que ele recebe e encaminha a elas. A cada mês, uma sai na frente em relação ao número de atendimentos. “Em abril e maio, recebemos mais pedidos da Leste, mas meu mandato não atua pautado em regionalismos. Damos atenção a todos moradores, independente do bairro onde eles moram”.
Para ampliar e facilitar o contato de todos os munícipes com o vereador, em abril, Alberto criou em seu blog o Espaço do Cidadão. Uma área dedicada a receber pedidos e sugestões de obras e melhorias públicas. Segundo o vereador, até agora, a resposta tem sido muito positiva. “Tenho incentivado meus seguidores do Twitter e do Facebook a participarem desse canal e me ajudar a tomar conhecimento do maior número de problemas em nossa cidade. As pessoas têm colaborado bastante, sempre deixando comentários e reclamações. Com essa ferramenta, esperamos ampliar ainda mais nossa atuação”.
Governo define obras de prioridade para Minas
O governo do estado definiu, na última sexta-feira, a “Matriz de Responsabilidade de Minas Gerais para a Copa”. O documento insere 117 obras e ações previstas para ainda este ano, com a participação de diversos órgãos, como Cemig; Copasa; BDMG; PBH e governo federal.
Mineirão, Mineirinho e Estádio Independência terão prioridade para que estes equipamentos possam estar prontos para a Copa das Confederações.
No entanto, acho que o Independência deve obrigatoriamente estar pronto até o fim deste ano para que Cruzeiro, Atlético e América possam jogar em janeiro de 2012, já que estes clubes estão sendo bastante prejudicados pelo fechamento simultâneo do Mineirão e Independência.
No setor de mobilidade, o documento informa como prioridade o projeto do sistema Bus Rapid Transit (BRT), que vai viabilizar a melhoria do trânsito, principalmente para as avenidas Antônio Carlos, Pedro I, Pedro II e Cristiano Machado.
No entanto, temos que ficar atentos à execução destes projetos, cobrando, fiscalizando e informando a população o que realmente está acontecendo em BH, em termos de Copa do Mundo.
O Vibrante! 